Termo de Aceite
Página de Autor Clube do Leitor
1. Objeto do Contrato
Este contrato tem como objeto a disponibilização de uma página personalizada dentro do site Clube do Leitor, destinada à divulgação do autor, incluindo:
- Biografia do autor;
- Até 3 links externos relacionados;
- Links de contato e redes sociais;
- Catálogo para divulgação de obras literárias (livros).
2. Responsabilidade pelo Conteúdo
O assinante é o único responsável pela veracidade, autoria e atualização das informações publicadas em sua página. O Clube do Leitor não se responsabiliza por erros, omissões, informações falsas ou uso indevido de direitos autorais.
3. Revisão e Alterações pela Administração
A administração do Clube do Leitor reserva-se o direito de revisar, editar ou remover conteúdos que não estejam alinhados à proposta editorial e institucional do portal.
4. Valor e Forma de Pagamento
- O valor da assinatura é de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) por ano.
- O cadastro de livros no catálogo será cobrado separadamente, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) por obra.
- O pagamento deverá ser realizado de forma antecipada para ativação do serviço.
5. Vigência e Renovação
O contrato tem validade de 12 meses, com possibilidade de renovação mediante novo pagamento anual.
6. Cancelamento e Reembolso
Em caso de cancelamento antes do término da vigência, não haverá reembolso proporcional do valor pago.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O assinante declara possuir os direitos autorais e de uso sobre os textos, imagens e demais materiais publicados em sua página.
8. Uso Indevido e Penalidades
É vedada a publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da página sem restituição de valores.
9. Inadimplência
O não pagamento da assinatura dentro do prazo estabelecido acarretará na suspensão imediata da página do autor até a regularização. Caso o débito não seja quitado em até 30 dias, o contrato será considerado rescindido sem direito a reembolso.
10. Política de Privacidade
Os dados fornecidos pelo assinante serão utilizados exclusivamente para fins de administração da página e comunicação entre o Clube do Leitor e o autor. O portal compromete-se a não compartilhar informações pessoais com terceiros sem autorização prévia, salvo em casos previstos por lei.
11. Comunicação Oficial
Toda comunicação referente ao contrato, alterações ou notificações será realizada preferencialmente por e-mail informado pelo assinante no momento da contratação. É responsabilidade do autor manter seus dados de contato atualizados.